1. Introdução

Bem-vindo à loja virtual Josanne Gonzaga! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de uso, que regem sua relação com a nossa loja. Por favor, leia atentamente esta página antes de navegar ou realizar qualquer compra.

2. Definições

Para efeitos deste documento, considera-se:

• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos pela loja virtual Josanne Gonzaga.
• "Cliente": usuário que realiza compras na loja virtual Josanne Gonzaga.
• "Produtos": os itens à venda, incluindo livros, músicas, poesias e outros produtos oferecidos pela loja.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Se não concordar com os termos, recomendamos que não use nosso site.

4. Cadastro e Responsabilidade

Para realizar compras na Josanne Gonzaga, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

5. Produtos e Preços

A Josanne Gonzaga se reserva o direito de alterar os preços e características dos produtos oferecidos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando, no entanto, os preços acordados em compras já realizadas.

Os preços dos produtos estão em reais (R$) e incluem os impostos previstos pela legislação brasileira.

6. Formas de Pagamento

A loja oferece diferentes formas de pagamento, incluindo [cartões de crédito, boletos bancários, PayPal, entre outros]. O pagamento será processado por meio de plataformas seguras, garantindo a privacidade e segurança dos dados do cliente.

7. Prazo de Entrega e Frete

O prazo de entrega e os custos de frete serão informados ao cliente durante o processo de finalização da compra. A Josanne Gonzaga não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras ou serviços de correios.

8. Política de Cancelamento e Devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode solicitar o cancelamento ou a devolução do produto no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento, caso não tenha ficado satisfeito com a compra. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.

Para solicitar a devolução ou cancelamento, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento através do e-mail [inserir e-mail] ou telefone [inserir telefone]. O valor pago será reembolsado de acordo com a forma de pagamento utilizada.

9. Garantia

Os produtos oferecidos pela Josanne Gonzaga possuem garantia contra defeitos de fabricação. Caso o produto apresente problemas de qualidade ou defeito, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução, conforme as normas de garantia aplicáveis.

10. Responsabilidade do Usuário

O cliente se compromete a utilizar o site e os serviços da loja de maneira ética e legal, não praticando atos que possam prejudicar a operação do site ou infringir os direitos de terceiros.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, músicas, livros e poesias, são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva de Josanne Gonzaga. O uso ou reprodução de qualquer material sem a devida autorização é proibido, conforme as leis brasileiras de direitos autorais.

12. Privacidade e Proteção de Dados

A Josanne Gonzaga coleta e utiliza as informações pessoais dos clientes de acordo com nossa Política de Privacidade, que explica como protegemos seus dados e informações pessoais. Ao utilizar nosso site, o cliente concorda com as práticas descritas em nossa política.

13. Limitação de Responsabilidade

A Josanne Gonzaga não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam ocorrer devido ao uso de nossos produtos, ao acesso ao nosso site, ou a falhas de terceiros, como transportadoras ou fornecedores de pagamento.

14. Modificação dos Termos e Condições

A Josanne Gonzaga se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar os Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, ao continuar a utilizar o site, o cliente concorda com as mudanças.

15. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de qualquer disputa ou controvérsia, as partes elegem o foro da cidade de [cidade do estabelecimento] para resolver qualquer litígio relacionado a este contrato, renunciando a qualquer outro foro.

Última Atualização: [Data]